O deputado federal Dr.Nechar (PP-SP) defendeu a aprovação do projeto de Lei 336/07 do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que exige a inserção, em embalagens de alimentos industrializados, do símbolo internacional que caracteriza os alimentos isentos de glúten. Esse símbolo deverá acompanhar a mensagem "não contém glúten", que já é obrigatória para esses alimentos, de acordo com a legislação.
Segundo Dr.Nechar a inclusão do símbolo internacional facilitará a identificação dos alimentos que não contém glúten pelas pessoas que não podem ingerir a substância, e atende a uma antiga reivindicação da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra).
O projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (25), O primeiro relator designado na comissão, deputado Mauricio Trindade (PR-BA), apresentou parecer pela rejeição, mas o texto não foi acolhido pelos parlamentares. Foi designado relator, então, o deputado Doutor Nechar (PP-SP), que votou pela aprovação da proposta.
TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Projeto prevê fornecimento de carregador celular universal
O deputado federal Doutor Nechar (PP-SP) apresentou na câmara dos deputados projeto de lei de sua autoria que acrescenta artigo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o fornecimento de um carregador universal na venda de aparelhos terminais do assinante da telefonia móvel vendidos no País.
Segundo Doutor Nechar nos próximos meses o Brasil deve alcançar o índice de um telefone móvel por habitante. O grande avanço na massificação da telefonia Móvel, porém, não foi acompanhado do progresso em um item simples mas Importante que acompanha cada aparelho. Estamos falando, especificamente,
do carregador.
Nechar lembra que cada marca, e também aparelhos da mesma marca, possuem um carregador com uma conexão própria, causando grandes dificuldades para os usuários. Como quase todas as pessoas de uma família possuem um telefone móvel e, mais, como trocam de telefone com muita frequência, acumulam-se verdadeiras coleções de carregadores sem uso, que acabam indo para o lixo e prejudicando o meio ambiente.Entendemos que uma providência simples resolveria o problema, qual seja a de se prever em lei que os aparelhos terminais do assinante da telefonia móvel sejam padronizados, de tal forma que um carregador poderia ser utilizado para carregar qualquer outro aparelho.
“Para facilitar a transição nosso projeto prevê duas medidas. Primeiro concede um período de 12 meses de carência e, adicionalmente, prevê a possibilidade de ser fornecido um adaptador universal” explicou Nechar.
Nechar disse ainda que o projeto não encarece os aparelhos, já que um carregador deve ser fornecido de qualquer modo. Além disso, a médio prazo poderá ser desnecessário fornecer o carregador na venda de aparelhos novos, pois as pessoas terão o carregador antigo.Embora os fabricantes de terminais móveis tenham anunciado a intenção de, no futuro, fornecer um carregador universal, Nechar entende que a sociedade precisa de uma solução mais imediata afirma o parlamentar.
Segundo Doutor Nechar nos próximos meses o Brasil deve alcançar o índice de um telefone móvel por habitante. O grande avanço na massificação da telefonia Móvel, porém, não foi acompanhado do progresso em um item simples mas Importante que acompanha cada aparelho. Estamos falando, especificamente,
do carregador.
Nechar lembra que cada marca, e também aparelhos da mesma marca, possuem um carregador com uma conexão própria, causando grandes dificuldades para os usuários. Como quase todas as pessoas de uma família possuem um telefone móvel e, mais, como trocam de telefone com muita frequência, acumulam-se verdadeiras coleções de carregadores sem uso, que acabam indo para o lixo e prejudicando o meio ambiente.Entendemos que uma providência simples resolveria o problema, qual seja a de se prever em lei que os aparelhos terminais do assinante da telefonia móvel sejam padronizados, de tal forma que um carregador poderia ser utilizado para carregar qualquer outro aparelho.
“Para facilitar a transição nosso projeto prevê duas medidas. Primeiro concede um período de 12 meses de carência e, adicionalmente, prevê a possibilidade de ser fornecido um adaptador universal” explicou Nechar.
Nechar disse ainda que o projeto não encarece os aparelhos, já que um carregador deve ser fornecido de qualquer modo. Além disso, a médio prazo poderá ser desnecessário fornecer o carregador na venda de aparelhos novos, pois as pessoas terão o carregador antigo.Embora os fabricantes de terminais móveis tenham anunciado a intenção de, no futuro, fornecer um carregador universal, Nechar entende que a sociedade precisa de uma solução mais imediata afirma o parlamentar.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Lula sanciona lei que permite uso do FGTS para pagar prestação ou quitar consórcio de imóveis
15/10/2009
BRASÍLIA - Os trabalhadores poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parte das prestações de consórcio imobiliário ou para quitar o saldo devedor. Antes dessa medida, o FGTS só podia ser usado para lance ou complemento de carta de crédito. A mudança faz parte de projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quarta-feira.A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na MP 462/09, agora convertida em lei (12.058/09). A medida ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS, mas o texto sancionado já prevê que devem ser seguidas as regras dos financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH. Uma delas é que é preciso ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS.Em outubro do ano passado, a liberação do uso do FGTS que também estava prevista na lei que dispõe sobre os consórcios (11.795/2008) foi vetada pelo governo. A explicação no veto, à época, foi que a medida "tenderia a reduzir os recursos de que o FGTS dispõe para financiamento de moradia própria no âmbito do (Sistema Financeiro de Habitação), SFH, bem como dificultaria o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do FGTS".A presidente regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Elis Regia Alves dos Reis, afirma que a medida coloca o consórcio no mesmo nível de outras formas de aquisição de imóvel pelo SFH.- Agora o governo está promovendo a isonomia - avaliou. De acordo com ela, há atualmente mais de 530 mil pessoas inscritas em consórcios do segmento imobiliário no país.Fonte: O Globo
BRASÍLIA - Os trabalhadores poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parte das prestações de consórcio imobiliário ou para quitar o saldo devedor. Antes dessa medida, o FGTS só podia ser usado para lance ou complemento de carta de crédito. A mudança faz parte de projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quarta-feira.A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na MP 462/09, agora convertida em lei (12.058/09). A medida ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS, mas o texto sancionado já prevê que devem ser seguidas as regras dos financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH. Uma delas é que é preciso ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS.Em outubro do ano passado, a liberação do uso do FGTS que também estava prevista na lei que dispõe sobre os consórcios (11.795/2008) foi vetada pelo governo. A explicação no veto, à época, foi que a medida "tenderia a reduzir os recursos de que o FGTS dispõe para financiamento de moradia própria no âmbito do (Sistema Financeiro de Habitação), SFH, bem como dificultaria o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do FGTS".A presidente regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Elis Regia Alves dos Reis, afirma que a medida coloca o consórcio no mesmo nível de outras formas de aquisição de imóvel pelo SFH.- Agora o governo está promovendo a isonomia - avaliou. De acordo com ela, há atualmente mais de 530 mil pessoas inscritas em consórcios do segmento imobiliário no país.Fonte: O Globo
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Saiu no Jornal Bom Dia de Bauru..
Elvis é assessor de imprensa
O jornalista Elvis Presley da Rocha Verly, 30, nasceu um ano depois da morte do “rei do rock”, em Colider, no Mato Grosso. “Meu pai ficou muito triste. Então resolveu fazer uma homenagem, para jamais esquecer seu ídolo”, conta o assessor de imprensa do deputado Dr. Nechar (PV), de Marília.
O pai do Elvis de Mato Grosso costumava inclusive vestir roupas iguais a do cantor. “Era uma verdadeira paixão”. A idolatria foi transmitida ao filho. O jornalista tem dvds, cds e documentários sobre o astro.
“Acho que rei é rei e jamais perde a majestade. Até hoje ele bate recordes de vendas por este mundão a fora”, diz.
O nome também influenciou o comportamento do Elvis brasileiro. Na escola, foi um aluno comportado, porque o nome chamava a atenção.
“Me sentia um astro desde os três aninhos. Sempre achei meu nome bonito e diferente dos demais”, completa.
Na faculdade, conquistou grandes amigos por causa do nome, que é quase impossível de esquecer.
Na opinião dele, chamar Elvis Presley exige responsabilidade e comportamento exemplar. “Pois não é fácil ter este nome mundialmente conhecido”, justifica.
Fonte:Cristina Camargo
O jornalista Elvis Presley da Rocha Verly, 30, nasceu um ano depois da morte do “rei do rock”, em Colider, no Mato Grosso. “Meu pai ficou muito triste. Então resolveu fazer uma homenagem, para jamais esquecer seu ídolo”, conta o assessor de imprensa do deputado Dr. Nechar (PV), de Marília.
O pai do Elvis de Mato Grosso costumava inclusive vestir roupas iguais a do cantor. “Era uma verdadeira paixão”. A idolatria foi transmitida ao filho. O jornalista tem dvds, cds e documentários sobre o astro.
“Acho que rei é rei e jamais perde a majestade. Até hoje ele bate recordes de vendas por este mundão a fora”, diz.
O nome também influenciou o comportamento do Elvis brasileiro. Na escola, foi um aluno comportado, porque o nome chamava a atenção.
“Me sentia um astro desde os três aninhos. Sempre achei meu nome bonito e diferente dos demais”, completa.
Na faculdade, conquistou grandes amigos por causa do nome, que é quase impossível de esquecer.
Na opinião dele, chamar Elvis Presley exige responsabilidade e comportamento exemplar. “Pois não é fácil ter este nome mundialmente conhecido”, justifica.
Fonte:Cristina Camargo
sexta-feira, 27 de março de 2009
Parceria Bulgareli e Nechar garante Recursos
Acessibilidade urbana, readequadação da biblioteca municipal, recursos para entidades assistenciais, centro de inclusão digital junto ao Ceprom, construção de estádio para beisebol, pista emborrachada no estádio "Pedro Sola" e desfavelamento. Estas são algumas das conquistas para Marília em 2009 graças à parceria existente entre o prefeito Mário Bulgareli e o deputado federal Sérgio Nechar que incluiu a cidade em vários programas orçamentários do governo federal.
Em emendas próprias, Nechar destinou R$ 700 mil para várias entidades assistenciais da cidade que serão definidas pelo prefeito Bulgareli. "Fiz a emenda junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e obtive êxito. Cabe ao prefeito fazer o rateio entre as entidades", apontou Nechar.
Outro ponto positivo foi a aprovação de emenda na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) que serão utilizados no desfavelamento em algumas áreas de risco da cidade. A verba é proveniente do Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes, amigo pessoal de Bulgareli e Nechar.
Na área esportiva, dois projetos importantes: a construção de um centro de beisebol na zona sul e a im plantação de uma pista profissional no estádio varzeano "Pedro Sola". Marília seráuma referencia no baisebol do país, parceria esta com uma equipe norte-americana, que recentemente conquistou o vice-campeonato profissional naquele país. Será investido R$ 1 milhão nesta obra. Cabe a Prefeitura a doação da área.
Quanto à pista emborrachada no "Pedro Sola", Bulgareli acredita que muitas crianças serão reveladas para o atletismo nacional. "O Jardel Gregório é um ícone no esporte mundial e durante três meses por ano treinará em Marília, servindo de referência para muitos jovens atletas de nossa cidade", destacou o prefeito. Recursos na ordem de R$ 900 mil foram emendas de Nechar.
No setor ambiental o deputado Sérgio Nechar, que é do Partido Verde (PV), apontou recursos na ordem de R$ 1 milhão para implantação em Marília de um Centro de Resíduos Sólidos e Orgânicos. Outros R$ 800 mil estão defindos da seguinte forma: infra-estrutura turística (R$ 500 mil), cursos de qualificação profissional (R$ 100 mil) e projeto para recuperação de drogados (R$ 200 mil).
A biblioteca municipal será totalmente reformada com recursos na ordem de R$ 640 mil.
Recapeamento
Depois de recapear as principais vias da cidade (Santo Antonio, João Ramalho, 9 de Julho, Pedro de Toledo e República) com recursos próprios, Bulgareli esteve em Brasília com o deputado Nechar no Ministério das Cidades e juntos conquistaram mais R$ 1,1 milhão para o recapeamento de outras avenidas da cidade.
São R$ 1.185.400,00 do governo federal, mais 20% (R$ 237 mil) de contrapartida da Prefeitura. Com isso o prefeito definiu que os novos recapeamentos no início do próximo ano serão nas avenidas Washington Luiz, Castro Alves e Higino Muzzy (campus universitário).
INCLUSÃO DIGITAL NO CEPROM
Também já está aprovada emenda de R$ 417.700,00 pará implantação junto ao Ceprom (Centro Profissionalizante de Marília) do
projeto de inclusão digital. Os recursos são oriundos do Ministério da Ciência e Tecnologia e oferecerá cursos gratuitos para a população carente do município.
"Vamos adquirir mais de 100 computadores para incluirmos jovens e adultos no mercado de trabalho. É isto que uma família estruturada necessita: uma casa para morar e estar empregado" destacou Bulgareli. Esta é uma emenda extra orçamentária do deputado Nechar já devidamente aprovada e em fase de assinatura de convênio.
ACESSIBILIDADE URBANA
Marília deverá contar em 2009 com vários projetos que facilitarão a vida de portadores de necessidades especiais. Recursos na ordem de R$ 1,8 milhão foram solicitados pelo deputado mariliense e que também estão em fase de aprovação pelo Ministério das Cidades.
"O ministro Márcio Fortes veio a Marília e disse que bons projetos sempre terão o aval do presidente Lula. Enviamos via o deputado Nechar este programa que deverá encontrar eco na esfera federal. Aí sim transformaremos Marília em cidade mais humana e solidária do que já é", apontou Bulgareli.
Com este investimento a cidade deverá contar com rampas de acesso em prédios públicos, mais semáforos sonoros, passarelas para cadeirantes, ônibus adaptados com escada móvel, ciclovias e passeios públicos adaptados.
Bulgareli agradeceu ao deputado Nechar por trazer importantes investimentos para Marília. "Sempre destaquei que é importante Marilia contar com deputados comprometidos com a cidade. E Nechar honra seus compromissos com seu município e seu povo" finalizou.
Em emendas próprias, Nechar destinou R$ 700 mil para várias entidades assistenciais da cidade que serão definidas pelo prefeito Bulgareli. "Fiz a emenda junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e obtive êxito. Cabe ao prefeito fazer o rateio entre as entidades", apontou Nechar.
Outro ponto positivo foi a aprovação de emenda na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) que serão utilizados no desfavelamento em algumas áreas de risco da cidade. A verba é proveniente do Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes, amigo pessoal de Bulgareli e Nechar.
Na área esportiva, dois projetos importantes: a construção de um centro de beisebol na zona sul e a im plantação de uma pista profissional no estádio varzeano "Pedro Sola". Marília seráuma referencia no baisebol do país, parceria esta com uma equipe norte-americana, que recentemente conquistou o vice-campeonato profissional naquele país. Será investido R$ 1 milhão nesta obra. Cabe a Prefeitura a doação da área.
Quanto à pista emborrachada no "Pedro Sola", Bulgareli acredita que muitas crianças serão reveladas para o atletismo nacional. "O Jardel Gregório é um ícone no esporte mundial e durante três meses por ano treinará em Marília, servindo de referência para muitos jovens atletas de nossa cidade", destacou o prefeito. Recursos na ordem de R$ 900 mil foram emendas de Nechar.
No setor ambiental o deputado Sérgio Nechar, que é do Partido Verde (PV), apontou recursos na ordem de R$ 1 milhão para implantação em Marília de um Centro de Resíduos Sólidos e Orgânicos. Outros R$ 800 mil estão defindos da seguinte forma: infra-estrutura turística (R$ 500 mil), cursos de qualificação profissional (R$ 100 mil) e projeto para recuperação de drogados (R$ 200 mil).
A biblioteca municipal será totalmente reformada com recursos na ordem de R$ 640 mil.
Recapeamento
Depois de recapear as principais vias da cidade (Santo Antonio, João Ramalho, 9 de Julho, Pedro de Toledo e República) com recursos próprios, Bulgareli esteve em Brasília com o deputado Nechar no Ministério das Cidades e juntos conquistaram mais R$ 1,1 milhão para o recapeamento de outras avenidas da cidade.
São R$ 1.185.400,00 do governo federal, mais 20% (R$ 237 mil) de contrapartida da Prefeitura. Com isso o prefeito definiu que os novos recapeamentos no início do próximo ano serão nas avenidas Washington Luiz, Castro Alves e Higino Muzzy (campus universitário).
INCLUSÃO DIGITAL NO CEPROM
Também já está aprovada emenda de R$ 417.700,00 pará implantação junto ao Ceprom (Centro Profissionalizante de Marília) do
projeto de inclusão digital. Os recursos são oriundos do Ministério da Ciência e Tecnologia e oferecerá cursos gratuitos para a população carente do município.
"Vamos adquirir mais de 100 computadores para incluirmos jovens e adultos no mercado de trabalho. É isto que uma família estruturada necessita: uma casa para morar e estar empregado" destacou Bulgareli. Esta é uma emenda extra orçamentária do deputado Nechar já devidamente aprovada e em fase de assinatura de convênio.
ACESSIBILIDADE URBANA
Marília deverá contar em 2009 com vários projetos que facilitarão a vida de portadores de necessidades especiais. Recursos na ordem de R$ 1,8 milhão foram solicitados pelo deputado mariliense e que também estão em fase de aprovação pelo Ministério das Cidades.
"O ministro Márcio Fortes veio a Marília e disse que bons projetos sempre terão o aval do presidente Lula. Enviamos via o deputado Nechar este programa que deverá encontrar eco na esfera federal. Aí sim transformaremos Marília em cidade mais humana e solidária do que já é", apontou Bulgareli.
Com este investimento a cidade deverá contar com rampas de acesso em prédios públicos, mais semáforos sonoros, passarelas para cadeirantes, ônibus adaptados com escada móvel, ciclovias e passeios públicos adaptados.
Bulgareli agradeceu ao deputado Nechar por trazer importantes investimentos para Marília. "Sempre destaquei que é importante Marilia contar com deputados comprometidos com a cidade. E Nechar honra seus compromissos com seu município e seu povo" finalizou.
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